O cheque é uma ordem de pagamento à vista. Por isso, no momento em que for apresentado ao banco, ele pode ser sacado. É como se fosse uma espécie de contrato de pagamento, onde informa que o seu portador tem o direito de receber a quantia informada nele.
Embora seja uma ordem de pagamento à vista, o cheque também pode ser usado para realizar compras parceladas. Para entendermos melhor como funciona a questão do cheque, precisamos, antes de mais nada, conhecer os termos mais utilizados nas transações que se referem a essa forma de pagamento.
• Emitente: é a pessoa que emite o cheque. Também conhecido como sacador ou emissor.
• Sacado: significa o banco onde está depositado o dinheiro do emitente.
• Favorecido: é a pessoa ou a empresa que receberá o valor informado no cheque. Também conhecido como beneficiário.
Como Faço Para Sustar Um Cheque?
“Sustar” um cheque é uma expressão muito conhecida de quem usa esse documento. Mesmo que o cheque esteja, aos poucos, caindo em desuso, ainda podemos encontrar algumas pessoas que continuam usando essa forma de pagamento. E, para garantir a segurança do usuário, algumasatitudes podem ser tomadas. Dentre elas está “sustar” o cheque emitido.
Esse procedimento é, na verdade, uma maneira de tornar inválido aquele cheque como forma de pagamento. Normalmente, quando alguém sofre um furto ou roubo de folhas ou do talão de cheque, quando acontece um desacordo comercial, uma suspeita de fraude ou alguma oposição ao pagamento, o emitente “susta” o cheque, para que o pagamento não possa ser realizado.
Para isso, o cliente pode usar vários canais de atendimento do banco, como os terminais de autoatendimento, telefone, internet banking ou na própria agência, para solicitar a sustação do cheque.
Nenhum banco pode impedir que o emitente suste o cheque emitido, e nem limitar. Mas pode, no entanto, cobrar alguma taxa por esse serviço. Assim, o banco é quem deverá informar ao favorecido o motivo da sustação do documento.
É importante frisar que, na hipótese de furto ou roubo de folhas em branco, ou de cheques já emitidos, o correntista precisa registrar um boletim de ocorrência e levá-lo ao banco para solicitar a sustação do cheque. Agindo dessa forma, ele não precisará pagar nenhuma taxa para o banco “sustar” o cheque, e o seu nome não poderá constar no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo.
Medidas de Segurança
Antes de sustar um cheque, é preciso que o emitente tome bastante cuidado. Se for um caso de desacordo comercial, será preciso reunir provas dos problemas que vem enfrentando, pois, emitir cheques sem provisão de fundo é um crime. Além do mais, a pessoa que recebeu o cheque, ao saber que ele foi sustado, poderá protestar o cheque e ainda fazer com que o nome do emitente seja registrado no CCF. Isso no caso de o emitente sustar o cheque e, quando o mesmo for apresentado, não haver saldo suficiente. O favorecido pode até entrar com uma ação de cobrança contra o emitente.
Por isso, a recomendação é tomar o máximo de cuidado quando for aceitar ou sustar um cheque. Sustar um cheque de forma indevida por fazer com que o favorecido recorra à justiça para receber a dívida.
Uma dica é ir deixando de lado essa forma de pagamento. Hoje em dia, temos muitas outras opções, como o cartão de crédito, por exemplo, que são ótimos aliados no dia a dia, desde sejam usados adequadamente.