Quando o trabalhador é contratado por uma empresa, geralmente ela abre uma conta salário para que possa depositar o salário do empregado. Acontece que, em alguns casos, o trabalhador não quer continuar com sua conta salário naquele banco e gostaria de transferir o seu pagamento para uma outra instituição. Nesse caso, ele tem a seu favor o direito à portabilidade de salário. É um direito garantido por lei. A conta salário é usada exclusivamente para o pagamento do salário e não aceita pedido de cartão de crédito, cheques e afins. E somente a empresa pode realizar depósitos na conta salário do empregado.
O objetivo da conta salário é facilitar o pagamento dos empregados, principalmente se for uma empresa de grande porte. Além do mais, ela oferece uma enorme segurança para o trabalhador, que não precisa sair da empresa levando dinheiro.
Se o funcionário já possui uma conta corrente em outro banco e queira continuar nele, pode solicitar a portabilidade do seu salário para o banco onde já é cliente. O banco não pode negar a solicitação do cliente, pois é um direito que ele tem.
Como Funciona a Portabilidade e Quando Solicitar?
Logo que receber o primeiro salário, o funcionário já poderá solicitar a portabilidade. Ainda que tenha dívidas, a portabilidade deve ser feita sem a cobrança dos 30% que as pessoas costumam dizer.
Após realizar a portabilidade, a empresa que possui contrato com o banco deposita o salário do funcionário. De forma automática, esse banco repassa o valor integral do salário depositado para o banco que o trabalhador escolheu, com exceção apenas se o banco estiver autorizado a descontar algum valor do salário ou se houver algum crédito vinculado ao salário.
O prazo definido para que a transação seja efetuada pelo banco é de até 12 horas. Dessa forma, o depósito do salário acontece na mesma data de recebimento que a empresa definiu.
Vale a Pena Fazer a Portabilidade?
Essa é uma questão um pouco pessoal. Se a pessoa já tem uma conta no banco e está satisfeito com o atendimento que recebe, se tem vantagens que lhe atendem bem, a portabilidade pode sim valer a pena. Se a conta for antiga, pode ser ainda mais vantajoso.
Agora, se o cliente não tem conta no banco, as vantagens oferecidas podem ser as mesmas. Já a conta salário, as vantagens são as mesmas em qualquer banco.
Portanto, a opção pela portabilidade deve ser bem avaliada. Se realmente tiver vantagens, então vale a pena solicitar. Caso contrário, não há nenhuma necessidade, uma vez que todos os bancos irão oferecer os mesmos benefícios. Se não fizer muita diferença, não vale a pena fazer a portabilidade, para não ter o trabalho de ter que cancelar a outra conta se acontecer de desistir no futuro. E isso é algo muito comum de acontecer. Por isso, para evitar um trabalho desnecessário, ou até se esquecer de cancelar, pense bem antes de solicitar a portabilidade.
Posso Cancelar a Portabilidade?
Algo que costuma acontecer é as pessoas fazerem a portabilidade e depois se arrependerem. E aí surge a dúvida: será que posso cancelar a portabilidade e voltar a receber o salário na conta onde a empresa deposita, no banco de origem?
Cada banco tem o seu procedimento no que se refere ao cancelamento da conta. Dessa forma, é necessário ir até a uma agência bancária e verificar qual é o procedimento adotado pelo banco.
Após o cancelamento da portabilidade, é preciso informar ao banco onde o salário é depositado e informar sobre o cancelamento e que o salário deve permanecer na conta que a empresa depositou.