Muitas pessoas, quando querem comprar ou trocar de carro, recorrem ao financiamento. A questão é que, muitas vezes, a pessoa tem dificuldade de arcar com as parcelas. Quando isso acontece e ela não procura nem o banco e nem a financeira para tentar negociar a dívida, certamente, ela estará sujeita a ter o seu veículo apreendido. O que significa que o banco ou a instituição financeirapoderá pegar o carro devido à falta de pagamento.
Mas tomar o veículo da pessoa não é a intenção do banco. Em um primeiro momento, ele tentará negociar a dívida com o devedor por meio de vários recursos, a fim de evitar um desgaste desnecessário. Mas não é uma obrigação do banco tentar essa negociação. E o cliente também podetomar essa iniciativa se perceber que não terá condições de pagar a sua dívida. Recolher o veículo é uma das possibilidades que o banco tem para reaver o valor devido.
É válido lembrar que essa medida está prevista em lei, e dá ao banco ou instituição financeira, a possibilidade de retirar o bem, desde que este não esteja sendo pago.
Entenda Como é Feita a Busca e Apreensão do Veículo
De uma forma geral, quando financiamos um veículo por meio de uma Alienação Fiduciária, nós damos o próprio veículo como se fosse a garantia da nossa dívida. Dessa forma, em caso de atraso no pagamento, o banco ou instituição financeira poderá recolher o veículo e vendê-lo para outra pessoa. Essa é a forma de se garantir que a dívida será quitada.
Normalmente, após o atraso de algumas parcelas, o banco poderá ajuizar uma ação supracitada.
O banco precisa notificar a pessoa inadimplente por meio de uma carta extrajudicial, expedida pelo Cartório de Títulos e Documentos, ou ainda pelo protesto do contrato. Mas é preciso que o bancocomprove que o devedor recebeu, de fato, a carta e está ciente do protesto. Somente após essa notificação, é que o juiz ordenará liminarmente, em caráter de urgência, que o veículo seja apreendido.
O oficial, que tenha autorização judicial, tem a permissão para arrombar portas tanto externas quanto internas da propriedade para reaver o veículo. Ele pode, inclusive, solicitar a presença de um policial para garantir melhores êxitos em sua ação.
O devedor tem o direito de procurar um advogado para tomar as medidas que lhe couber. Após a apreensão, o veículo será levado para algum local em que esteja sob a responsabilidade do banco. A partir de então, começa a contar o prazo previsto em lei, para o devedor tomar as providências cabíveis para o caso.
São considerados 2 prazos: um de 5 dias e outro de 15 dias.
No prazo de 5 dias, o devedor precisará pagar toda a dívida que o banco já terá apresentadoquando daapreensão do veículo.
No prazo de 15 dias, o devedor precisará apresentar a sua defesa, com a ajuda de um advogado.
Quantas Prestações Precisam Estar Atrasadas Para Que o Banco Tome o Veículo?
De uma forma geral, se olharmos pelo que é acordado em contrato, um dia após o atraso da parcela, o banco já poderá solicitar a busca e apreensão do veículo. Porém, isso não acontece na prática. Os bancos tentam várias alternativas para receber o valor devido antes de tomar essa medida, até mesmo por que o devedor pode conseguir alguma forma de pagar. E os bancos também tentam evitar muito transtorno.
Por isso, é sempre mais recomendável não só procurar o banco para uma negociação, como também considerar caso o banco ou a instituição entre em contato primeiro para negociar. As condições podem ser bem mais atrativas. É sempre melhor tentar uma negociação amigável.