Como Funciona o Registrato do Banco Central?

O Registrato é o mesmo que “Extrato de Registro de Informação no Banco Central”. É um sistema que foi desenvolvido em 2014 para ajudar o cliente a verificar, de forma gratuita, como é o seu relacionamento com as instituições financeiras. Por exemplo, pelo Registrato, o cliente consegue verificar em quais bancos ele tem conta aberta, caso tenha se esquecido, ou qual o tipo de vínculo ele tem com algum banco ou instituição financeira. O sistema é administrado pelo Banco Central. E foi ele também quem o desenvolveu. 

O cliente ainda consegue verificar as transações de crédito, como suas dívidas em bancos, ou empréstimos contratados. Em muitos casos, o seu histórico de crédito pode ser usado como comprovante de uma pessoa boa “pagadora”. O cliente consegue gerar relatórios com todo o seu histórico bancário.  

Quais Relatórios É Possível Gerar no Registrato? 

O Registrato permite que vários relatórios possam ser gerados. Conheça cada um deles abaixo: 

  • Sistema de Informações de Crédito

No sistema de informações de crédito, ou SRC, o cliente é capaz de conferir todas as informações relativas a operações de crédito. Isso inclui financiamentos, empréstimos e também outras opções. Por meio desse relatório, é possível verificar todas as operações feitas com valores mínimos de R$ 200,00. Além disso, ainda é possível conferir em qual instituição financeira ou banco os créditos foram realizados. 

  • Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro

O Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro, ou CCS, é um banco de dados onde são informadas todas as instituições financeiras onde o cliente tem ou já teve alguma espécie de relacionamento. Por meio desse relatório, o cidadão consegue verificar, por exemplo, se existe alguma conta bancária aberta da qual ele não se lembra. 

O registrato permite ao cidadão, o acesso seguro e rápido à todas as suas informações de operações de crédito, além de demais relacionamentos com o sistema financeiro. 

Isso facilita muito para o cidadão que, antes, para ter acesso à todas essas informações, ele precisava ir pessoalmente à representações do Banco Central ou enviar pelos Correios as cópias autenticadas e com firma reconhecida em cartório, dos seus documentos pessoais, para conseguir ter acesso às informações que o registrato disponibiliza hoje. 

Como Acessar o Registrato? 

Se a pessoa tiver um Certificado Digital ICP-Brasil, o acesso é bem simples. Basta entrar no site https://www.bcb.gov.br/pt-br/sfn/registrato/ e efetuar o login com o Certificado. 

Que não tem cadastro, basta acessar o site www.bcb.gov.br/registrato e seguir com os passos solicitados para realizar o cadastro. Em seguida, será preciso acessar o Internet Banking de algum banco em que tenha uma conta bancária. Depois, é preciso ir em “Primeira vez no Registrato” e selecionar a opção “Sou pessoa física”. 

Ao terminar o cadastro no site do registrato, uma frase de segurança será gerada. O usuário deverá ir até o internet banking do banco em que tenha conta e validar a frase de segurança. Feito isso, uma senha de acesso será gerada para que o usuário possa ter acesso ao registrato. A recomendação é alterar essa senha no primeiro acesso ao sistema. 

As informações disponíveis no registrato podem demorar em torno de 45 para serem atualizadas. E o usuário tem a possibilidade de fazer o download de todas as suas informações pessoais disponíveis no Sistema Financeiro Nacional. E tudo isso sem precisar sequer sair de casa. 

O principal objetivo desse sistema é fazer com que o cidadão consiga gerenciar a sua vida financeira de maneira mais eficiente. Esse sistema também facilita muito na hora de as instituições financeiras realizarem o processo de cadastro do cidadão, além de facilitar a obtenção de crédito.  

Como Conferir Uma Guia GRRF? 

A Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), também chamada de GRRF, é usada para o recolhimento de valores referentes à multa rescisória, aos depósitos do FGTS relativos ao mês de rescisão e também do mês anterior e aviso prévio indenizado, se esses valores ainda não tiverem sido recolhidos. O FGTS deve ser depositado mensalmente pela empresa em benefício do trabalhador. A empresa é obrigada a realizar o depósito e o valor do FGTS serve como uma forma de ajudar o trabalhador em caso de o mesmo ser demitido sem justa causa. 

A GRRF é o documento que dá ao trabalhador a permissão para que ele saque o dinheiro que foi depositado a título de FGTS, assim como os valores devidos em caso de demissão. 

A responsabilidade em gerar a GRRF é do setor departamento de pessoal da empresa ou da contabilidade. E todas as pessoas físicas e jurídicas que precisam realizar o recolhimento do FGTS devem usar a GRRF.  

A GRRF se destina às seguintes pessoas: 

• Rescisão pelo término do contrato a termo; 

• Rescisão sem justa causa; 

• Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador; 

• Rescisão por culpa recíproca, de ambas as partes; 

• Rescisão indireta, se o empregador cometer alguma falta grave, 

• Rescisão por forma maior, como a falência da empresa, por exemplo. 

A GRRF pode ser gerada pelo arquivo rescisório do Conectividade Social. Mas é preciso ter a certificação digital. Para obtê-la, é preciso acessar o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e seguir corretamente as instruções.  

Como Calcular a GRRF?   

O cálculo da GRRF é muito simples de fazer. Usando aplicativo, podemos calcular de forma automática, sem grandes chances de erro e de forma segura. Esse aplicativo é capaz de calcular o valor total da multa rescisória, o valor do depósito do FGTS referente ao mês de rescisão e também ao mês anterior, e também o aviso prévio indenizado, se houver.  

Como Calcular a Data de Vencimento de Uma GRRF? 

Para calcularmos a data de vencimento de uma GRRF, precisamos saber qual o tipo do aviso prévio: se é foi aviso prévio trabalhado, se aviso prévio indenizado ou se com dispensa de aviso prévio. Confira cada uma das situações: 

• Dispensa com aviso prévio trabalhado: mês de rescisão, mês anterior à rescisão e o 1º dia útil posterior à data em que ocorreu o desligamento. 

• Aviso prévio indenizado ou a dispensa de aviso prévio: até o dia 07 do mês de rescisão. Para o recolhimento do mês de rescisão, o prazo para o recolhimento tanto do aviso prévio quanto da multa rescisória é até o 10º dia corrido, que começa a valer a partir do dia imediatamente posterior ao dia do desligamento. Se acontecer de o 10º dia corrido acontecer posteriormente ao dia 07 dopróximo mês, o vencimento do aviso prévio indenizado e da rescisão será no próximo dia 7. 

Como Faço Para Conferir a GRRF? 

Normalmente, a conferência da GRRF não se faz necessário, pois o cálculo é feito automaticamente através de um aplicativo autorizado, cuja gestão fica sob a responsabilidade do governo. Dessa forma, o erro no cálculo será algo difícil de acontecer. Mas, se mesmo assim você quiser conferir se os cálculos estão corretos, é possível conferir seguindo os passos abaixo: 

• É preciso somar o valor correspondente a 8% do mês de rescisão mais o saldo do FGTS; 

• Do valor que você encontrar, deverá calcular 40% sobre ele. 

• Ao valor referente aos 40%, deve ser acrescentado mais 8% referente ao mês de rescisão. Assim, você chega ao valor atualizado da GRRF. 

O Que é Seguro Prestamista? Preciso Pagar?

O Que é Seguro Prestamista? Preciso Pagar? 

Quando estamos prestes a comprar um automóvel, ou um imóvel, por exemplo, logo pensamos o que poderia acontecer se não conseguíssemos pagar a dívida. É para situações como essa que foi criado o seguro prestamista. Esse seguro foi feito para acabar com o risco de inadimplência. 

Em sua apólice, o seguro prestamista garante que a dívida do contratante seja paga em casos de alguma causalidade. 

O seguro prestamista é uma garantia de que suas dívidas serão quitadas em caso de invalidez, de morte, da perda da renda de autônomo ou de desemprego involuntária. Se caso algumas dessas situações acontecer, a quantia paga irá depender das coberturas que foram contratadas pelo segurado. E o valor a receber será limitado ao valor pago como garantia da dívida de operações de crédito, arrendamento mercantil ou financiamento. 

Como o Seguro Prestamista Funciona? 

Para a empresa, esse seguro funciona como uma ferramenta que ajuda a reduzir a inadimplência. No caso dos familiares da pessoa segurada, esse seguro serve para garantir a preservação do patrimônio que já adquiriram. Dessa forma, o seguro é benéfico tanto para a empresa quanto para os consumidores. A empresa recebe o valor que lhe pertence e o contratante tem a dívida que contraiu quitada em casos de sinistros, desde que sejam cobertos pela apólice. Em caso de algum imprevisto acontecer, o seguro oferece proteção financeira para pagar o saldo das dívidas, ou uma certa quantidade de parcelas, se tiverem compras parceladas. 

É uma forma de seguro de vida em grupo. Veja abaixo alguns dos exemplos em que se pode usar o seguro prestamista: 

• Cheque especial de bancos; 

 Consórcios; 

 Empréstimos com pagamento consignado em folha; 

 Empréstimos junto a financeiras e bancos; 

 Financiamentos de bens (veículos, imóveis, eletrodomésticos e outros), 

 Cartão de crédito (para cobrir o saldo de cartão). 

Benefícios do Seguro Prestamista 

Confira abaixo os principais benefícios que o seguro prestamista pode oferecer: 

 Proteção para os investimentos feitos em consórcio ou financiamento: esse seguro protege o patrimônio e garante uma maior segurança financeira para toda a família. 

 Tranquilidade em ter dívidas quitadas em caso de sinistro: se algum dos sinistros cobertos em contrato por ventura acontecer, o segurado e sua família terão a sua dívida quitada, e afastarão o risco de inadimplência. 

• segurado terá a certeza de que não ficará inadimplente por causa de alguma casualidade: para proteger a sua família e evitar constrangimentos e problemas, nada melhor do que agir para evitar o risco de inadimplência. 

Quem Contrata o Seguro Prestamista? 

A venda do seguro é feita por meio da instituição financeira ou da loja, a partir do momento em que tenham parceria com alguma companhia de seguros. Assim, não é o consumidor quem compra o seguro prestamista na seguradora diretamente. 

Quais São as Linhas de Crédito Que Possibilitam a Contratação do Seguro Prestamista? 

Confira abaixo a relação completa: 

• Crédito Consignado; 

• Crédito de Bens e Consumo Duráveis; 

• Crédito pessoal; 

• Financiamento de veículos; 

• Crédito Direto Caixa; 

• Cheque Especial Pessoa Física; 

• Capital de Giro; 

• Construcard; 

• Moto Frete; 

• Microcrédito; 

• Crédito Consignado Renovação, 

• Demais operações. 

Código de Defesa do Consumidor 

Um credor não pode acrescentar de forma enganosa o seguro prestamista no seu empréstimo sem a sua permissão. Por isso, sempre que precisar assinar qualquer documento relativo à empréstimo, verifique antes com o credor se o empréstimo principal que está contratando inclui algum seguro prestamista. 

É contra a lei a inclusão do seguro sem o consentimento do consumidor. Por isso, fique sempre atento. 

Como Sacar o FGTS? Regras e Contas Inativas 

Como Sacar o FGTS? Regras e Contas Inativas

O FGTS, ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um direito de todos os trabalhadores cujo contrato de trabalho é regido pela CLT, ou Consolidação das Leis do Trabalho. É uma obrigação que o empregador tem de depositar um valor equivalente à 8% do salário do empregado nessa conta.  

Além desses, os trabalhadores rurais, domésticos, avulsos, temporários, atletas profissionais e safreiros (que são os operários que trabalham somente durante o período da colheita, também têm direito ao FGTS. 

Esse valor deve ser sacado em caso de demissão sem justa causa do funcionário em outras situações também. Confira abaixo: 

• Em caso de demissão sem justa causa, como dissemos; 

 Em caso de término do contrato por culpa das duas partes, da empresa e do empregado. Ou por algum motivo de força maior, como uma enchente ou algum incêndio atingir a empresa, por exemplo; 

 Pelo término de um contrato por tempo determinado; 

 Em casos de trabalhador “avulso”, que não tenha vínculo empregatício, mas feito por meio de uma entidade de classe, e o trabalhador fica suspenso por um período de 90 dias ou mais. 

 Se o término do contrato se deu pelo fechamento da empresa, seja em caso de extinção total da empresa, pelo fechamento de algum estabelecimento ou pela extinção de parte das suas atividades. 

Existem também outras hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS em todas as contas existentes. Confira abaixo: 

• Quem já está aposentado; 

• Quem vai comprar a sua casa própria; 

• Quem tem 70 anos ou mais; 

• A pessoa que vive em uma área que sofreu algum tipo de desastre natural, como vendaval ou enchente, porexemplo; 

• Se o trabalhador ou o seu dependente estiver com câncer; 

• Se o trabalhador ou o seu dependente for portador do vírus HIV; 

• Se o trabalhador estiver em estágio terminal devido a alguma doença grave; 

• Para ajudar o trabalhador a pagar um imóvel financiado pelo FSH (Sistema Financeiro de Habitação); 

• Que fica 3 anos seguidos sem trabalhar com carteira assinada, 

• E para ajudar a pagar um imóvel comprado através de um consórcio. 

Em caso de morte do trabalhador, os dependentes podem sacar os recursos disponíveis nas contas de FGTS. 

O trabalhador também pode sacar todo o valor que estiver em sua conta do FGTS quando se aposentar. Caso o trabalhador se aposente e continue trabalhando na mesma empresa, ela deverá continuar depositando o valor do FGTS, e o trabalhador poderá sacá-lo todos os meses.  

Em contrapartida, se o trabalhador se aposentar e continuar trabalhando, só que em outra empresa, será preciso aguardar até o término do contrato de trabalho para poder sacar o seu FGTS depositado por essa nova empresa. 

Saque de FGTS de Contas Inativas 

A Caixa liberou o saque do FGTS para todos os trabalhadores que pediram demissão ou que tiveram o seu contrato de trabalho rescindido por justa causa até 31/12/2015. 

Para receber o valor, a Caixa disponibilizou quatro opções, conforme abaixo: 

• Autoatendimento: para os valores até R$ 1.500,00, o pagamento seria feito com a senha do Cartão Cidadão. Para os valores até R$B 3.000,00, já seria preciso estar com o Cartão Cidadão e com a senha. 

• Crédito em conta Caixa: quem é correntista da Caixa pode autorizar o recebimento do crédito em conta através do site da Caixa (www.caixa.gov.br/contasinativas). 

• Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas: para valores de até R$ 3.000,00, precisa apresentar o documento de identificação do trabalhador, juntamente com o Cartão do Cidadão e a senha. 

• Agências da Caixa: é preciso estar com o número de inscrição do PIS/PASEP, comprovante de finalização do contrato de trabalho, que pode ser a carteira de trabalho ou o termo de rescisão do contrato de trabalho, e o documento de identificação do trabalhador.

Como Fazer Um Inventário? Quais os Custos?

Como Fazer Um Inventário? Quais os Custos?

Antes de explicar como se faz um inventário, mas falar um pouco sobre o seu conceito primeiro. 

Após a morte de uma pessoa, tudo o que ela tiver a título de patrimônio, que são todos os seus bens, direitos e os deveres, ou seja, suas dívidas, passarão a pertencer aos seus herdeiros. O inventário entra como uma ferramenta que irá formalizar a divisão de todo o patrimônio entre os herdeiros da forma certa. 

O inventário pode acontecer de duas formas: judicial e extrajudicial. 

Inventário Judicial: nessa modalidade, é preciso buscar pelo Poder Judiciário, por meio de um advogado, para que seja descrito todo o patrimônio que o falecido possuía. Para que a divisão possa ser feita de forma justa entre todos os herdeiros. Sem esse processo, não será possível transferir a posse do bem. 

Inventário Extrajudicial: nem todas pessoas conhecem essa forma de inventário, embora tenha uma lei que a regulamente (Lei 11.441 de 04 de janeiro de 2007). A intenção desse tipo de inventário é diminuir o número de processos relacionados à inventário, e melhorar o acesso do cidadão ao inventário, diminuindo os custos relativos ao processo e também o tempo. 

Mas a forma como acontecerá o inventário depende de alguns pré-requisitos. Veja o que diz o artigo 982 do Código de Processo Civil sobre os dois tipos de inventário: 

Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o inventário e a partilha por escritura pública, a qual constituirá título hábil para o registro imobiliário. 

[…] 

Vejamos agora os passos para se fazer um inventário

1º Passo – Elege-se um advogado: seja qual for o tipo de inventário, judicial ou extrajudicial, a contratação de um advogado será obrigatória e indispensável. Além do mais, um advogado especializado em Direito da Família e Sucessões é a pessoa mais indicada para ajudar nesses casos, pois irá garantir que a partilha aconteça sem prejuízo para nenhum dos herdeiros, além de tornar o processo mais rápido e mais econômico também. 

2º Passo – Verificar se existe um testamento: seja um inventário judicial ou extrajudicial, é preciso verificar se há ou não um testamento. 

3º Passo – Apurar o patrimônio: esse trabalho deverá ser feito pelo advogado. Ele deverá apurar todos os bens, direitos e dívidas do falecido. A partir daí, ele poderá verificar se há a necessidade de tomar providências, como o levantamento de algum documento que se faça necessário, como contratos de financiamentos, documento de carro, regularização de algum documento, solicitar a documentação pessoal dos herdeiros, avaliação de bens, como obras de arte, por exemplo, e etc. 

4ª Passo – Eleição da via procedimental, ou seja, se o inventário será judicial ou extrajudicial): após verificar a existência ou não de um testamento, e realizar o levantamento de todo o patrimônio, é chegada a hora de definir qual será o procedimento usado para o inventário. Nesse caso, o próprio advogado saberá escolher a melhor opção, conforme cada caso. 

5ª Passo – Escolher o cartório: não há mistério na escolha do cartório. Quando se trata de preços, não existe muita diferença entre um e outro. Em geral, a proximidade do cartório com a residência da maioria dos herdeiros é o que determina qual será o cartório, ou então o advogado indica um em que ele já tenha o costume de lidar e já conheça o seu funcionamento. 

6ª Passo – Inventariante: se for inventário extrajudicial, essa escolha não será significativa, pois o mesmo não terá funçõesrelevantes. Se for judicial, o inventariante escolhido será quem irá representar o espólio em juízo e perante terceiros. 

7ª Passo – Negociar as dívidas: todas as dívidas entrarão no inventário, porém, o advogado e o inventariante deverão negociá-las com oscredores a forma que serão pagas para que a solução seja levada pronta. 

8ª Passo – Divisão dos bens: esse é um momento muito delicado. Quem deverá coordenar os discursões é o advogado, além de também estar à frente da estratégia sucessória. 

9ª Passo – Pagamento de imposto: o advogado apura os valores a pagar de ITCMD e de ITBI e divide entre os herdeiros. 

10ª Passo – Concordância da Procuradoria da Fazenda: após a declaração do ITCMD, e o seu recolhimento, a Procuradoria da Fazenda emitirá autorização para que seja feita a partilha, ou para que a escritura possa ser lavrada, de forma a autorizar a continuação do processo. 

11º Passo – Emissão do Formal de Partilha ou Escritura Pública: no caso de inventário judicial, será emitido o Formal de Partilha. No caso de inventário extrajudicial, será emitida Escritura Pública. Finalizando assim o processo de inventário. 

Quanto aos custos de um inventário, considera-se os honorários advocatícios, que varia de um advogado para outro. Além do pagamento do ITCMD e da taxa de escritura do cartório. Ambos os valores variam de um estado para outro, e devem ser verificados no próprio cartório. 

Que é Comprovante de Endereço? O Que Posso Usar Como Comprovante de Residência?

Que é Comprovante de Endereço? O Que Posso Usar Como Comprovante de Residência?

Existem várias situações em nosso dia a dia em que precisamos comprovar o nosso endereço. Esses comprovantes se fazem necessários para casos em que precisamos contratar algum serviço na cidade e temos que comprovar que moramos ali, ou para evitar vários tipos de fraudes. Por isso, precisamos apresentar comprovantes emitidos por entidades oficiais, que atestem a veracidade do que dizemos. 

Em muitos casos, temos dúvidas de quais documentos podem ser usados para essa finalidade. Todos os meses, nós recebemos em nosso endereço uma série de correspondências, mas não temos certeza se todas podem ser usadas como comprovantes. 

No Brasil, não há uma lei que determine quais são os documentos aceitos oficialmente como comprovantes de residência. Mas temos uma relação de documentos que o Governo Federal aceita em serviços oficiais, e que são aceitos em todos os outros órgãos e estabelecimentos. Confira abaixo: 

 Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física; 

 Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho; 

 Conta de água, luz ou telefone (fixo ou móvel); 

 Contracheque emitido por órgão público; 

 Boleto bancário de mensalidade escolar ou plano de saúde, condomínio ou financiamento habitacional; 

 Demonstrativos ou comunicados do INSS ou da SRF; 

 Fatura de cartão de crédito; 

 Contrato de aluguel em vigor, acompanhado de conta de consumo (água, luz, telefone), desde que tenha firma reconhecida do proprietário do imóvel; 

 Extrato/demonstrativo bancário de outras contas, corrente ou poupança, empréstimo ou aplicação financeira; 

 Extrato do FGTS; 

 Infração de trânsito; 

 Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos; 

 Escritura ou certidão de ônus do imóvel; 

 Laudo de avaliação de imóvel pela Caixa, 

 Guia/carnê do IPTU ou IPVA. 

O Comprovante Pode Estar Em Nome de Outra Pessoa? 

Essa é outra dúvida muito comum. Será que o comprovante precisa estar em nome da pessoa que precisa comprovar o endereço, ou pode estar em nome de outra pessoa? 

O ideal é que o documento esteja em nome da própria pessoa. Porém, nem sempre tem como ser assim, pois muita gente mora com os seus pais, ou com o seu cônjuge, e não têm comprovante em seu nome. Nesses casos, os documentos que estiverem em nome dos pais da pessoa podem ser usados, desde que ela comprove a filiação por meio da certidão de nascimento ou do documento de identidade. No caso de ocomprovante estar em nome do cônjuge, é preciso comprovar a união via certidão de casamento ou de união estável. 

Há situações também em que a pessoa mora de aluguel, e não recebe nenhum documento em seu nome. Para uma situação como essa, existem alguns modelos de declaração que devem ser assinadas pelo proprietário do imóvel, alegando que você vive de aluguel no imóvel dele. Em certos casos, pode ser preciso autenticar a declaração em cartório. 

Declaração de Residência 

Essa declaração é um documento usado para atestar o endereço residencial de uma pessoa, quando ela não possui nenhum tipo de comprovante em seu nome. Deve constar na Declaração de Residência, o endereço onde a pessoa mora, além de outras informações pessoais importantes. 

É fundamental que o endereço informado no comprovante corresponda, de fato, ao endereço do declarante. Caso contrário, este poderá estar sujeito a sanções penais, onde poderão ser aplicadas penas administrativas, cíveis e até penais. Pois o declarante estará prestando uma informação falsificada. 

Após imprimir e assinar, a Declaração de Residência deve ser apresentada à instituição que o solicitou. Em alguns casos, podem ser solicitados também alguns outros documentos complementares, conforme a necessidade da instituição. 

O Que é Comprovante de Renda? O Que Pode Usar?

O Que é Comprovante de Renda? O Que Pode Usar?

O comprovante de renda é o documento capaz de comprovar a sua renda, quais são os seus rendimentos. 

Existem várias situações em nosso dia a dia que necessitam de comprovação de renda. A questão é que ainda tem muita gente que não sabe exatamente quais documentos podem ser usados para essa finalidade. Tem gente que até pesquisa como fazer um comprovante de renda pela internet. Só que esse tipo de documento não é válido. 

Algumas situações que necessitam dessa comprovação são: 

• Contratação de empréstimo; 

• Para financiamento de veículo, de bens, de móveis e imóveis, de equipamentos; 

• Para solicitar um cartão de crédito, ainda que não tenha vínculo com uma conta bancária; 

• Compras no crediário; 

• Para comprar um imóvel; 

• Para aderir um financiamento estudantil; 

• Para alugar um imóvel; 

• Para abrir uma conta corrente; 

O comprovante de renda é um documento muito importante tanto para quem compra, quanto para o vendedor, para pessoa física ou jurídica. Enfim, é uma segurança a mais para todos. 

Quais Documentos Podem Ser Usados Como Comprovante de Renda? 

Algumas situações vários documentos como comprovante de renda. Outras situações, porém, especificam bem quais documentos são aceitos.  

Confira abaixo a relação dos principais documentos aceitos como comprovante de renda: 

 Holerite: ou contracheque. Esse é o comprovante de renda mais conhecido, mais específico e também aceito em todas as situações. Nele, constam todas as informações referentes à renda do trabalhador, como horas extras, os descontos, e muito mais. Tudo de forma bem detalhada. É comum as empresas solicitarem os contracheques dos últimos três meses. 

• Declaração de Imposto de Renda: esse também é um dos documentos mais aceitos para comprovar a renda de alguém. Com essa declaração, o indivíduo está apresentando ao credor o valor total de rendimentos que ele teve no ano anterior. Junto com a declaração, é possível que sejam solicitados alguns outros documentos para complementar e atestar as informações. O extrato bancário é um exemplo de documento complementar. 

• Extrato Bancário: quanto ao uso do extrato bancário como comprovante de renda, ainda há controvérsias. Se não houver nenhuma objeção, ele poderá ser aceito. Nesse caso, pode haver a necessidade de informações dos últimos 3 meses, para que seja possível calcular uma renda média. Em termos legais, o extrato bancário não é um comprovante de renda, mas pode ser um indicativo de renda. Isso faz com que, em algumas situações, ele seja aceito para essa finalidade.  

• Carteira de Trabalho: esse documento também é capaz de comprovar a renda de um trabalhador ativo, pois apresenta o salário base do mesmo. 

• Decore: ou Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos é um documento ainda pouco conhecido pela população. Ele deve ser elaborado por um profissional contábil. Para isso, será preciso reunir todos os documentos relativos à sua renda, como recibos de aluguéis, extratos bancários, comprovantes, declaração de Imposto de Renda, e tudo o que estiver relacionado com a renda do indivíduo. 

Aposentadores, Pensionistas e Beneficiário – Como Comprovar a Renda? 

As pessoas que se enquadram em uma das situações acima podem usar a Declaração do Imposto de Renda para comprovar a mesma. 

Em casos de pessoas com o nome sujo, mesmo que elas comprovem a sua renda, será difícil conseguir um empréstimo ou financiamento, por exemplo. Nesse caso, antes de se ocupar de reunir todos os documentos solicitados, é preciso, antes de mais nada, limpar o nome. 

No mais, é importante manter atualizados todos os documentos muito bem organizados e os seus extratos atualizados. Guarde todos os recibos de aluguéis também. 

Como Gerar Boleto Para Pagamento Atrasado do Imposto de Renda?

Como Gerar Boleto Para Pagamento Atrasado do Imposto de Renda?

O contribuinte que não conseguiu enviar a sua declaração de Imposto de Renda dentro do prazo, poderá entregá-la fora do prazo, mais com o acréscimo de multa. Para isso, o contribuinte não precisará baixar um novo programa para preencher a declaração. Se o programa já estiver instalado no computador ou no celular, basta que a pessoa aceite a atualização automática que aparecerá quando ela abrir o programa. 

O contribuinte pode ainda acessar o site da Receita Federal e seleciona qual o meio que deseja usar para ter a sua DARF atrasada. São três opções:  manualmente, pelo site ou pelo programa da Receita, que falamos acima. Depois de selecionar a forma que deseja, informe os dados necessários e imprima o seu documento. Ou imprima a DARF, faça os cálculos da multa e dos juros e pague. 

O software da Receita Federal, denominado SICALC, é atualizado mensalmente, de forma a acompanhar a taxa Selic. Por meio dele, é possível ter o valor mais correto possível da DARF para o pagamento em atraso do Imposto de Renda. O programa é capaz de calcular o valor da multa e dos juros para uma DARF atrasada e no prazo, e gerar o boleto para impressão. São duas as versões desse programa que a Receita Federal disponibiliza para o contribuinte: a versão web e a versão que precisa ser instalada no computador. 

A multa para quem entregar em atraso será de, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo o equivalente a 20% do total do imposto devido. Com o acréscimo de juros proporcionais à taxa Selic. 

Como é Feito o Cálculo da Multa Por Atraso do Imposto de Renda? 

A multa para quem entregar a declaração fora do prazo é maior do que as pessoas pensam. Confira como é feito o cálculo desse imposto: 

Caso não haja imposto devido, o valor a pagar será de R$ 165,74. Essa situação acontece quando a pessoa não tem imposto a pagar, pois não teve rendimentos no ano relativos à declaração. No entanto, era obrigado a declarar por possuir bens em valores que superam R$ 300.000,00. 

Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, o valor será o que mencionamos acima: multa de 1% sobre o valor do imposto, limitado a 20% do valor total devido, mais os juros baseados na taxa Selic. 

O valor total devido constará na ficha chamada “Resumo da Declaração”, em “Cálculo do Imposto”, no campo “Total do Imposto Devido”. 

Suponhamos que o contribuinte tivesse descontos de R$ 10.000,00 de IR em seu holerite em 2017. E, na declaração de 2018, ele tem o valor de R$ 500,00 a pagar de imposto. O valor total do imposto devido, nesse caso, é de R$ 10.500,00, que é o resultado do imposto devido mais o imposto a pagar. Nesse exemplo, o valor da multa de 20% pelo atraso na entrega é baseado na soma desses dois valores. Ficando assim: R$ 10.000 + R$ 500,00 = 10.500,00 x 20% = R$ 2.100,00. As pessoas costumam pensar que o valor devido seria de 20% sobre os R$ 500,00 de 2018 apenas, mas não é. 

Agora, se o contribuinte tiver um valor a restituir de R$ 500,00 para 2018, ao invés de imposto a pagar, o cálculo será uma subtração, ficando assim: R$ 10.000,00 que ele pagou em 2017, subtraindo os R$ 500,00 de restituição. Nesse caso, o valor do imposto devido será R$ 9.500,00. Então, a multa será de até 20% desse valor, no caso de o pagamento ser feito com atraso. 

Para evitar um gasto desnecessário com multas e taxas, não deixa para entregar a sua declaração em cima da hora, e muito menos atrasada. Se chegar a data da entrega e ela não estiver completa, você pode enviar incompleta e depois retificar. O que não deve é deixar de enviar dentro do prazo. 

Com Funciona a Multa de 40% do FGTS? Quem Tem Direito?

Com Funciona a Multa de 40% do FGTS? Quem Tem Direito?

O FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um depósito mensal que a empresa precisa fazer para todos os seus funcionários, os quais ela contratou no regime da CLT. Pode ser considerado como uma espécie de seguro para os casos de demissão sem justa causa e involuntária.  

Quem Tem Direito de Receber o FGTS? 

Confira abaixo a relação completa de quem tem direito ao FGTS: 

• Todo trabalhador contratado em regime da CLT; 

• Trabalhadores avulsos; 

• Trabalhadores rurais; 

• Operários rurais, ou safreiros, que trabalham somente no período da colheita; 

• Trabalhadores temporários; 

• O empregado doméstico terá direito de receber o FGTS se o empregador optar pelo seu pagamento. Uma vez que é facultativo; 

• Atletas profissionais (jogadores de vôlei, de futebol, etc. 

Qual é o Valor do Depósito do FGTS? 

Todos os meses, as empresas precisam depositar o valor equivalente a 8% do valor do salário do trabalhador, quando contrato é regido pela CLT. No caso de menores aprendizes, o valor é 2%. E a empresa não pode descontar esse valor do salário do funcionário e nem do menor aprendiz. 

O Que Fazer se a Empresa Não Depositar o Meu FGTS? 

Caso o funcionário perceba que o seu FGTS não está sendo depositado, ele deverá procurar o setor responsável na empresa, que normalmente é o Departamento de Pessoal, e relatar a situação. Se acontecer de a empresa, mesmo depois de informada, continuar não depositando os valores, o funcionário precisa ir à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e relatar a situação. Assim, o Ministério do Trabalho irá começar uma investigação na empresa. 

Como Funciona a Multa de 40% do FGTS? 

Quando o empregado é demitido sem justa causa, ele tem o direito de sacar o seu FGTS acrescido de uma multa de 40% do valor total depositado. Por exemplo: suponhamos que ao longo dos anos de trabalho, o empregado acumulou R$ 10.000,00 de Fundo de Garantia. Quando ele for demitido, ele terá o direito de sacar o valor acima, mais uma multa de 40% sobre esse valor, que seria de R$ 4.000,00. Assim, ele receberia o total de R$ 14.000,00 a título de FGTS.  

Há casos em que o empregado pode sacar o fundo mesmo que esteja trabalhando, como veremos mais adiante. Nesses casos, o valor da multa será com base no total depositado ou no saldo restante, após a retirada? 

Ainda assim, o empregado terá o direito a receber a multa calculada sob o valor total depositado ao longo dos anos, acrescido de correções. 

Se a demissão aconteceu por justa causa, o empregado não poderá sacar o FGTS e ainda perderá o direito à multa de 40%. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o empregado poderá retirar o que restou do FGTS somente no caso de se enquadrar em alguma das regras que permitem a retirada. Como veremos mais abaixo. 

Caso a demissão aconteça com acordo, o empregado perderá 20% do valor da multa. Esse tipo de demissão acontece quando há um acordo entre empresa e empregado. Os outros 20% a que ele tem direito serão calculados considerando todos os depósitos do fundo. 

Se o empregado pedir demissão também não terá direito a sacar o FGTS, e não terá direito à multa. Poderá sacar somente caso se enquadre nas regras de saques. 

Quais Situações Permitem o Saque do FGTS? 

Confira abaixo todas as situações em que a pessoa poderá sacar o seu FGTS: 

• Demissão sem justa causa; 

• Para comprar a casa própria; 

• Em caso de rescisão de acordo; 

• Contrato rescindido por culta de ambas as partes, ou em casos de incêndio ou enchente na empresa, por exemplo; 

• Para ajudar no pagamento de imóvel financiado; 

• Para ajudar na compra de um imóvel por consórcio; 

• Quando a pessoa se aposenta; 

• Se a rescisão do contrato se deu pelo fechamento da empresa; 

• Fim de um contrato por prazo determinado; 

• Se a pessoa vive em uma área que sofreu algum tipo de desastre natural; 

• Pessoas com 70 anos ou mais; 

• Se o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV ou estiver com câncer; 

• Trabalhador avulso, que não tenha vínculo empregatício, mas que foi feito por intermédio de uma entidade de classe; 

• Trabalhador ou dependente em estágio terminal devido a alguma doença grave; 

• Quem está a três anos seguidos sem conseguir trabalhar com a carteira assinada, 

• Dependentes ou herdeiros, que tenham sido reconhecidos judicialmente, após a morte do empregado. 

Como Conservar Documentos e Dinheiro Sem Mofar 

Como Conservar Documentos e Dinheiro Sem Mofar 

Manter documentos e dinheiro guardados pode ser um problema, se você não souber como protegê-los de mofo. Se esses itens forem expostos ao mofo, podem acabar perdendo o seu valor. Por isso, é muito importante protegê-los da umidade para que eles fiquem sempre em boas condições. 

Veja abaixo uma lista de alguns itens que precisam ser protegidos de umidade: 

• Documento e dinheiro: o que torna o ambiente propício ao mofo é a umidade. E ainda tem as traças, que também podem causar a total destruição desses papéis. 

• Moedas: a umidade excessiva também pode provocar manchas nas moedas, fazendo com que percam ou diminuam o seu valor. 

• Fotos e negativos: ambos podem sofrer sérios problemas quando expostos ao excesso de umidade. As fotos podem ficar desconfiguradas, coladas umas das outras, etc. 

O mofo, na verdade, é um fungo. Ele se alimenta de matéria comestível, dissolvendo-a. Geralmente, o que os atrai são lugares úmidos e escuros. Lugares como gavetas, caixas e armários são os mais recomendados, desde que estejam secos e limpos. 

Para eliminar o mofo em dinheiro e documentos, o ideal é fazer com ele permaneçam secos, frios e longe de locais escuros. O uso de produtos anti-mofo também podem ser ótimos aliados. Existem vários produtos no mercado muito eficazes. Um exemplo são as sacolas anti-mofo que podem ser usadas em todos os espaços da casa. Outra dica são os saquinhos com giz de lousa que você mesma pode fazer em casa. Quando estiver usando, observe com frequência como ele está ficando. Assim que estiverem úmidos, é o momento de trocá-los. 

Agora, vejamos algumas dicas para evitar o excesso de mofo e de umidade em outros locais da sua casa, que podem danificar documentos e dinheiro. Confira abaixo: 

• Evitar ou eliminar as bolhas: quando usamos uma tinta impermeável e pouco diluída para pintar as paredes, pode acontecer de o vapor d’água fique preso e, quando ele começa a se expandir, as bolhas começam a aparecer. Essas bolhas podem ser formadas por um aumento de temperatura qualquer. A melhor maneira de evitar que elas surjam, é optar por tintas permeáveis e bem diluídas. Pois elas impedem que o vapor d’água fique preso e causando bolhas. 

• Ventilação: quando o ambiente está pouco ventilado, ele favorece o aumento de umidade. Para evitar, basta deixar as janelas mais abertas, os armários e as portas, e permitir que entre ventilação no ambiente, principalmente nos cômodos que estiverem mais úmidos.  

• Móveis: além das paredes, os nossos móveis também podem ser alvos de mofo e de umidade. Para evitar que isso acontece, o mais recomendado é afastar o móvel da parede. O ideal é que ele fique cerca de 5 cm de distância. Agora, se for um móvel embutido, o mais indicado é impermeabilizar um dos lados da parede. Isso já seria o suficiente para proteger os seus móveis. 

• Limpar uma parede: para que sua parede fique limpa e livre de umidade, uma dica é usar um pano seco para retirar os micro-organismos. Depois, usar uma escova de cerdas resistentes para esfregar bem a parede, retirando todo o bolor. Depois, passar água sanitária, deixar que ela aja por alguns minutos e, em seguida, lavar a parede. O próximo passo é passar um impermeabilizante e depois uma tinta permeável. 

A umidade e o mofo podem surgir em todas as épocas do ano. Por isso, é sempre bom tomar as medidas de precaução sempre. E não focar apenas nas épocas mais chuvosas do ano. 

Além de danificar dinheiro, documentos, móveis e paredes, o mofo também pode causar muita alergia nas pessoas. Por isso, deve ser combatido da melhor forma, para evitar a sua proliferação.