Posso Fazer a Portabilidade de Salário Devendo ao Banco?

Posso Fazer a Portabilidade de Salário Devendo ao Banco?

Todo trabalhador tem direito à portabilidade do salário. E funciona da seguinte forma: quando o trabalhador é contratado, a empresa abre uma conta salário para que o empregado possa receber o seu salário. Essa conta é isenta de tarifas. E o trabalhador também não é obrigado a ficar vinculado à uma instituição bancária que não deseja. Por isso, caso queira, ele poderá transferir o seu salário para o banco da sua preferência. 

A transferência da conta para outro banco é gratuita. O banco também não pode se negar a seguir com a portabilidade para o cliente. 

Ao transferir a sua conta salário para outro banco, o trabalhador mantêm o mesmo benefício de isenção de tarifas. 

Mesmo Devendo o Banco Eu Posso Fazer a Portabilidade do Salário? 

Como regra geral, o banco não pode se negar a fazer a portabilidade do salário, ainda que o cliente tenha contraído um empréstimo. 

Porém, o banco pode tentar causar uma certa dificuldade para o cliente, fornecer informações que não são coniventes, ou coisas parecidas, para dificultar a transferência. 

De acordo com o Banco Central, se o cliente com conta salário tiver contratado empréstimo ou financiamento em algumas situações peculiares, o banco pode descontar as parcelas do salário, mas isso precisa ser previamente autorizado pelo cliente. Fora isso, não existe qualquer norma que permita que o banco desconte 30% do valor do dinheiro do cliente antes de ele efetuar a portabilidade. 

No caso de haver algum vínculo entre o salário do cliente e o empréstimo, existem algumas regras a serem seguidas. 

Crédito Consignado em Conta Salário 

O crédito consignado é uma opção de empréstimo que existe desde 2003, quando Luís Inácio Lula da Silva implementou em seu primeiro mandato. O seu objetivo era impulsionar o crescimento econômico do Brasil através de empréstimos a taxas de juros bem menores. E cujo desconto seria feito na própria folha de pagamento do empregado. 

Os juros são menores porque as parcelas são debitadas diretamente na conta. Dessa forma, o risco de inadimplência é quase nulo. E os bancos conseguem, também, oferecer mais facilidade na contratação. 

E Como Fica a Dívida Se o Cliente Fizer a Portabilidade do Salário? 

Essa é uma dúvida muito comum entre os cidadãos que contratam o empréstimo. Quando fazemos a portabilidade do salário, o mesmo continua caindo no banco de origem, onde a empresa abriu a conta. E este, por sua vez, é quem transfere o salário para a conta de destino do empregado. Assim, quando ele faz a transferência, o valor já cai descontando o valor do empréstimo. 

Mas isso só é possível, como dissemos, se o contratante do empréstimo tiver autorizado previamente o desconto. 

Como Fica o Empréstimo Em Casos de Demissão? 

Quando é demitido, o empregador precisa solicitar ao banco o encerramento da conta salário. Sendo assim, será preciso buscar novas opções de cobrar o empréstimo do cliente, caso ainda tenha prestações a pagar. 

Em alguns casos, o banco desconta 30% do valor recebido de rescisão, ou até o valor total. Mas ambas situações precisam ser autorizadas previamente pelo cliente. Que pode, também, procurar o banco e tentar negociar outras formas de pagamento. É importante entrar em contato com o banco para decidirem como será feito a partir da demissão. Lembre-se sempre de que, se optar por pagar o restante da dívida à vista, o banco deve reduzir os juros cobrados em cada prestação. 

O crédito consignado é uma boa opção para quem precisa do dinheiro e quer evitar a cobrança de altas taxas de juros, que costumam ser bem atrativas nesse caso. 

De qualquer forma, avalie bem a sua situação e se realmente precisa do empréstimo.

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