Como Cancelar a Portabilidade de Salário?

Como Cancelar a Portabilidade de Salário?

A grande parte das empresas, especialmente aquelas com um número maior de funcionários, tem optado por pagar os funcionários por meio de conta bancária. Essa medida é uma forma de aumentar a segurança, uma vez que não é preciso ficar movimentando dinheiro em espécie. Tudo é feito de forma eletrônica, e de maneira bem mais prática. 

A questão é que algumas pessoas não gostam do banco onde recebem o salário e, muitas vezes, até já possuem conta em outro banco e gostariam de transferir o seu salário para essa outra instituição. 

Agora isso não é mais um problema. Com a portabilidade do salário, o empregado tem toda autonomia para escolher em qual banco deseja receber o seu salário e sem precisar pagar nenhum valor por isso. 

Em resumo, a portabilidade é um mecanismo que permite que a pessoa receba o seu salário no banco que desejar, desde que tenha conta no mesmo. A instituição de origem, que possui convênio com a empresa onde o usuário trabalha, transfere de forma automática o salário para o banco escolhido pelo usuário por meio de uma TED. E o valor cai na conta de destino no mesmo dia. Mas é o banco de origem quem continua processando a folha de pagamento do empregado.  

Como Cancelar a Portabilidade? 

Situações contrárias também podem acontecer. Após realizar a portabilidade, por algum motivo, o usuário deseja cancelar. E agora, o que fazer? É possível cancelar? 

Sim. É possível cancelar a portabilidade do salário a qualquer momento. Para isso, basta ir à uma agência bancária onde está recebendo o salário e solicitar o cancelamento. Em algumas situações, pode ser preciso ir na mesma agência em que abriu a conta. Em outras, é possível cancelar em qualquer agência. Verifique com o seu banco o procedimento adotado por ele. 

No caso do banco Santander, o usuário pode cancelar a portabilidade em qualquer agência bancária. Basta comparecer pessoalmente na agência, levando consigo um documento pessoal com foto. 

Quem recebe pelo banco Itaú Unibanco, também pode ir a qualquer agência bancária para solicitar o cancelamento da portabilidade. No entanto, se a intenção for alterar a portabilidade, é mais recomendado ir na própria agência onde o usuário recebe o seu salário. 

Para os clientes que recebem o salário no Banco do Brasil, é preciso ir até a própria agência onde recebe o salário, seja para cancelar a portabilidade, seja para solicitar alguma alteração. 

E No Caso de Dívidas? 

Algo comum é as pessoas terem dívidas no banco onde recebem o salário e não saberem se é possível cancelar a portabilidade mesmo assim. 

O banco só está autorizado a realizar descontos no salário do empregado se ele autorizar em contrato. Dessa forma, se o cliente não estiver ciente e não permitir que o débito possa ser efetuado, o banco está expressamente proibido de proceder com o desconto. Para casos de débito em folha de pagamento, independente de solicitar ou não a portabilidade, o desconto será feito. Agora, em se tratando de dívidas com cheque especial e cartão de crédito, o desconto não poderá ser feito automaticamente no salário. 

O salário é um bem impenhorável. Por isso é que não é permitido realizar desconto sem a autorização prévia do cliente. 

Caso o cliente tenha alguma dívida com determinado banco, o ideal é não abrir uma conta corrente. O mais recomendado é abrir uma conta poupança ou conta salário. Pois, no caso de conta corrente, o banco pode descontar algum débito pendente e tarifas do saldo constante na conta. Mas, para isso, é preciso que haja uma cláusula no contrato permitindo o desconto. E, geralmente, essa cláusula está no contrato. 

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